Lei do superendividamento ajuda na redução da inadimplência
No ano de 2023, o número de famílias endividadas atingiu uma marca recorde na história. São mais de 70% das famílias que fecharam o mês com dívidas e comprometimento no … Read More
Categoria: Direito
Advogada alerta sobre o volume de ações contra construtoras
A ABNT NBR 13.752 define vícios de construção como anomalias que afetam o desempenho de produtos ou serviços ou os tornam inadequados aos fins a que se destinam, causando transtornos … Read More
Vigilantes: profissão tem direito à aposentadoria especial
A Previdência Social é responsável pelo pagamento de 22,4 milhões de aposentadorias apenas no Regime Geral, concernente a trabalhadores da iniciativa privada e servidores não filiados a regimes próprios. Para … Read More
Mediações como solução de conflitos empresariais crescem
Uma pesquisa recente sobre mediação empresarial, fruto de uma parceria entre o Canal Arbitragem e a FGV (Fundação Getulio Vargas) de São Paulo, buscou traçar um panorama abrangente das principais … Read More
Com juros em alta, recuperações judiciais disparam no país
Dados do Serasa Experian apontam maior endividamento das empresas brasileiras nos três primeiros meses de 2023. Neste curto período, foram registrados 289 pedidos de recuperação judicial, número 37,6% maior que … Read More
Acidentes ocupacionais cresceram 14% em 2022
Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho apontaram 612,9 mil notificações de acidentes ocupacionais em 2022, um aumento de 14,3% em relação ao ano anterior – que somou 536,1 … Read More
Cidadania italiana pode ser obtida por duas vias diferentes
Em média, 25 milhões de brasileiros são ítalo-descendentes. Destes, muitos sonham com a cidadania italiana por várias razões, seja por conta de uma forte ligação emocional com a Itália ou … Read More
Diretores empresariais podem sofrer condenações criminais
Não é novidade que as atividades empresariais estão passando por um período de fortes regulamentações. Entretanto, é pouco conhecido que parte importante dos regramentos legais, e que podem afetar a … Read More
Tattoo Week lança inédito “Manual de Boas Práticas na Tatuagem”
O lançamento do “Manual de Boas Práticas na Tatuagem”, de autoria do advogado Hélder Galvão, especialista em direito autoral e direito de imagem, será feito no workshop que acontece nesta … Read More
LGPD: multa poderá ser aplicada ainda neste trimestre
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi aprovada em agosto de 2018 e regulamentou como empresas podem coletar e tratar dados pessoais de seus clientes, funcionários, fornecedores e … Read More