Aumento do ICMS anunciado nesta semana reacende debate sobre ‘guerra fiscal’

Reforma tributária impacta protagonismo da malha logística na competitividade do varejo

Nesta semana, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) aprovou aumento nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel e gás de cozinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Embora a reforma tributária ainda não tenha entrado em vigor, o consumidor já poderá começar a sentir os primeiros impactos das mudanças em breve. Isso porque, com a possibilidade do fim da “guerra fiscal” entre estados, do ponto de vista econômico, estados já começaram a esboçar mudanças e preparações internas nas legislações e os varejistas devem estar atentos às mudanças para alinhar modelos de operação e competitividade de negócio.

O alerta é feito pelo sócio da PwC Brasil, Orlando Dalcin. Ele destaca que o varejo será um dos setores que sentirá mais forte esse impacto, a partir da sua malha logística. “Hoje a organização da estrutura de supply chain faz uma diferença enorme para o resultado final das empresas, não só pela operação, mas também por conta da tributação sobre ela aplicada”, explica.

Hoje, o ICMS é o principal tributo considerado quando o assunto é eficiência logística. As alterações na cobrança desse tributo só devem começar a partir de 2029 e, pelo menos até essa data, o ambiente de tributação estadual ainda deve continuar a ser muito semelhante ao atual. Ainda assim, Orlando Dalcin sugere que empresas comecem a repensar seu modelo logístico desde já. “Quando a reforma for completamente implementada, não haverá mais um ambiente de negócios em que a tributação seja fator determinante para a competitividade”, destaca.

Isso porque como um dos pilares da reforma tributária é trazer a neutralidade das operações independentemente de onde elas ocorram, as questões tributárias perdem protagonismo na definição de competitividade e deixam o negócio mais livre para outras estratégias de operação. “Existe um risco de mudança no modelo operacional de empresas que atuam no Brasil inteiro e essa avaliação sobre o que repensar da operação deve começar imediatamente”, comenta o sócio da PwC. São mudanças que, de acordo com o especialista, poderão movimentar infraestruturas de armazenagem, de centros logísticos e o setor como um todo, alterando completamente a forma como cada empresa atende ao mercado nacional até 2032, quando a reforma estiver totalmente implantada.