Registro de marca: como evitar oposições de terceiros e indeferimento do INPI?
São Paulo, SP 5/1/2021 –
O consumidor busca por vantagens que vão além do produto. Atualmente, marcas e seus respectivos significados e representações são pontos de virada para fidelização de um cliente.
Segundo dados disponibilizados pelo Kantar, mais de 2,2 milhões de compradores foram em busca de novas marcas apenas no primeiro semestre de 2020. Com isso, é possível iniciar o mapeamento da valiosidade de uma marca.
Diante deste movimento, surgem dúvidas. Entre elas, o que é preciso para ter – e registrar – uma marca. Abaixo, Rodney Tiscal, sócio-fundador da S.O.S. Marcas e Patentes, explica o passo a passo para efetivar o registro de uma marca, além de trazer dicas para evitar oposições e indeferimentos durante o processo.
Registro da marca em 3 etapas
“De forma resumida, podemos dizer que o processo de pedido de registro de marca ocorrerá em 3 etapas. O primeiro passo é abrir um protocolo”, aponta Rodney. Feito isso, é preciso aguardar a publicação do pedido de registro na RPI.
“Essa etapa leva até 45 dias. Após a publicação corre o prazo de 60 dias para que seja apresentada alguma oposição que, de modo geral, é quando uma pessoa física ou jurídica se apresenta junto ao INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, de forma técnica, argumentando com fatos e documentos com o propósito de evitar que a sua marca seja registrada, causando a arquivação da mesma”, explica o especialista.
Sendo assim, chega-se à última etapa: o esperado deferimento/certificação da marca. Podendo levar até dez meses ou mais após o prazo de oposições, nem sempre a resposta será positiva. “Muitas vezes, uma marca não pode ser registrada. Sendo assim, temos o indeferimento como resultado”, diz.
Pensando em evitar dores de cabeça e atraso nos negócios, Rodney acentua alguns dos principais motivos para resposta negativa do pedido. “Pequenos detalhes podem prejudicar o processo de registro de uma marca sendo assim, recomendamos alguns cuidados para evitar oposições de terceiros ou até mesmo o indeferimento por parte do INPI.”, aponta.
Cuidados
Antes de mais nada, é importante dedicar energia para construção de uma marca única, sem termos comuns do segmento pretendido e sem partes de outras marcas já registradas. “Precisamos de um conteúdo inédito, que não tenha de forma alguma parte de outras marcas. É necessário blindar a novidade da concorrência e de falsificações”, ressalta. Ou seja, nem mesmo o logotipo passa despercebido nessa análise: quanto mais diferenciado, melhor. “A ideia é criar algo inédito e com distintividade. É hora de ousar na criatividade”, finaliza Rodney.
Apoio especializado
Diante de tantos detalhes que precisam ser assistidos, contar com especialistas pode ser de grande ajuda para empreendedores que estão iniciando uma nova jornada, evitando transtornos, tempo de espera e gastos desnecessários.
Especialistas em Propriedade Industrial – registro de marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais e registros de softwares, a S.O.S. Marcas e Patentes oferece assessoria para todos: de pequenos empreendedores até multinacionais.
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