Categoria: Direito

A misoginia é uma das causas que desencadeiam o relacionamento abusivo e a violência doméstica.

Contribuintes com ações anteriores ao recurso têm direito à restituição dos tributos pagos nos cinco anos anteriores ao ajuizamento.

De modo geral, o registro da marca serve para garantir a exclusividade da identidade dos negócios. Assim, cópias são evitadas e o nome da empresa é protegido.

Evento promovido pelo site jurídico Migalhas contará com especialistas reconhecidos no Brasil e no exterior

Determinadas precauções legais e financeiras são alternativa para blindar negócios disruptivos de decisões judiciais adversas.

Ao adotar a ferramenta jurídica, empresa equalizou suas dívidas sem deixar de crescer, sem demitir e sem perder credibilidade