Novas regras do IR devem entrar em vigor só em 2023
As mudanças, se também aprovadas pelo Senado, são importantes em nome da segurança jurídica e da transparência.
Categoria: Direito
Aumento das dívidas leva brasileiro a recorrer à Lei do Superendividamento
Legislação, que entrou em vigor em julho, representa esperança para devedores e alívio para os credores Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do … Read More
Punições da LGPD já serão aplicadas a partir de agosto
Soluções de Data Discovery e Data Loss Prevention contribuem para que a organização esteja em conformidade com as normas de proteção de dados pessoais, evitando multas e sanções
Treze milhões de brasileiros têm doenças raras e precisam de remédios especiais
Medicamentos considerados especiais são aqueles que são desenvolvidos com alta tecnologia desde a criação até a produção. Esses medicamentos também são chamados de medicamentos de alto custo e são usados no tratamento de doenças raras.
Saque do FGTS: trabalhadores e dependentes com doenças graves têm direito
Trabalhadores e seus dependentes diagnosticados com doenças graves têm direito ao saque do FGTS, mesmo nos casos não previstos em lei.
Advocacia preventiva no setor empresarial pode contribuir para o sucesso das organizações
O advogado empresarial é de extrema importância para os negócios da organização, de modo a prevenir riscos de ações judiciais e orientar o cumprimento das leis por fornecedores e clientes
E-book gratuito permite acesso às decisões do STJ na área de Saúde Suplementar
Com o objetivo de consolidar as decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre questões relacionadas à Saúde Suplementar, selecionadas e divulgadas em seus informativos periódicos de jurisprudência nos últimos cinco anos e criar sólida fonte de referência na área, o escritório Mandalitti disponibiliza, em seu site, gratuitamente o e-book: “Saúde Suplementar no Superior Tribunal de Justiça: análise normativa das decisões”.
Aumento dos planos de saúde expõe falta de regulação da ANS
Modalidade representa 80% dos contratos no Brasil; especialista alerta que negociação de reajuste das mensalidades não é feita pela agência reguladora O anúncio de aumento de 16% nos planos de … Read More
Justiça determina cobertura de home care pelo plano de saúde
Pacientes com indicação médica conseguem na Justiça a cobertura de home care pelo plano de saúde.
Marcelo Tostes Advogados anuncia parceria estratégica com Stradigi AI para avançar na adoção de IA em organizações jurídicas
Nova parceria demonstra compromisso com a inovação e a transformação digital por meio do uso de ferramentas de inteligência artificial prontas para os negócios